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Rio libera funcionamento de bares e restaurantes a partir de quinta 2 Com novas regras de restrição academias e atividades do setor de embelezamento também receberam autorização para. CCB1916 - Código Civil Brasileiro de 1916. O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO a necessidade de desburocratizar e tornar mais racional eficiente e ágil a autorização para realização de eventos em áreas públicas e particulares no Município do Rio de Janeiro em conformidade com os objetivos do programa de governo Rio Mais Fácil.

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TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE TATUAGEM. Modelo onde pais ou responsável autoriza filho menor de idade a fazer tatuagem conforme descrito no Studio mencionado no termo. Menor pode ser proibido de fazer tatuagem sem autorização Notícias - Diversos - Domingo 3 de Julho de 2005 Menores de 18 anos podem ser proibidos de fazer tatuagem sem autorização do responsável se o Projeto de Lei 528305 do deputado Elimar Máximo Damasceno Prona-SP for aprovado pelo Congresso Nacional.

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